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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:15
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:50
Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos
As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:08
Vencimento do servidor deve ser base de cálculo
?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no vencimento-base de cada servidor, determinação que não está sendo cumprida pelo apelante, que vem quitando o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo?, acrescentou o relator
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:05
Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties
Tais equipamentos não se enquadrariam no conceito de pontos de embarque e desembarque de gás natural dado pela Lei n. 7.990/89
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51
Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul
A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:30
JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial
O desembargador constatou que a própria empresa reconhece o direito do ex-empregado, pois, no final do contrato, pagou o adicional de forma integral, o que também deve ser observado por todo o período contratual não atingido pela prescrição
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:15
2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio
Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42
Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência
A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:30
Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão
Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:22
Banco é condenado a indenizar PM por constrangimento em porta giratória
PM informou que a segurança do local impediu sua entrada e demorou cerca de quinze minutos para chamar a gerente, que o atendeu antes da porta giratória e somente após a conversa foi autorizada sua entrada no banco. Afirma também que passou por situação humilhante e por isso, pede indenização pelos danos sofridos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:49
Não cabe aplicação do Código de Processo Civil em ação de Execução Fiscal
O CPC é norma geral, enquanto a Execução Fiscal é regida por disposição especial: a Lei nº 6.830/80
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:00
Câmara nega a funcionário de autarquia municipal diferenças salariais por equiparação
decisão colegiada lembrou que é ?indiscutível que o princípio constitucional da isonomia no caso de remuneração entre servidores encontra limite expresso no próprio corpo da Magna Carta?
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson determinou o bloqueio da importância de R$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:32
Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical
A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:21
Júri condena acusado de tentar matar mulher em praça pública
O acusado maquinou um plano para matar a mulher e depois cometer suicídio. Convicto, o réu chegou a escrever uma carta de despedida para os filhos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:46
Após 3 anos, lei sobre acessórios ainda causa multa indevida
Instituída há três anos, resolução que regulamenta o uso de acessórios em carros ainda gera equívocos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:50
TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos
A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta
